Aguaí abre inscrições para projetos culturais com R$ 150 mil em investimentos
Edital da Política Nacional Aldir Blanc contempla 20 projetos de diferentes linguagens artísticas; inscrições seguem até 10 de julho
Política Nacional Aldir Blanc foi instituída pelo Governo Federal para fortalecer financiamento a projetos culturais. Imagem: Divulgação
A Prefeitura de Aguaí abriu as inscrições para o Edital de Fomento Cultural – Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que destinará R$ 150 mil ao financiamento de projetos artístico-culturais desenvolvidos por agentes culturais do município. As inscrições podem ser realizadas até o dia 10 de julho, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no site oficial da Prefeitura.
Ao todo, serão contemplados 20 projetos, distribuídos em três categorias: cinco propostas receberão R$ 12 mil cada; outras cinco terão R$ 8 mil; e dez projetos, R$ 5 mil, totalizando um investimento de R$ 150 mil. O edital também prevê reserva de vagas para pessoas negras e pessoas com deficiência, em conformidade com as ações afirmativas da PNAB.
Podem participar agentes culturais de diversas áreas, como teatro, dança, circo, música, literatura, artes visuais, audiovisual, patrimônio cultural, cultura popular, capoeira, cultura digital, além de projetos voltados à promoção da diversidade cultural e à formação artística. O objetivo é incentivar as mais variadas manifestações culturais produzidas em Aguaí.
O edital é destinado a pessoas físicas, pessoas jurídicas e coletivos culturais sem CNPJ que possuam atuação comprovada no município. Para isso, é necessário comprovar residência ou sede em Aguaí há pelo menos dois anos e atuação cultural no município há, no mínimo, um ano. Cada proponente poderá inscrever apenas um projeto.
As inscrições são gratuitas. Os projetos selecionados terão prazo de até seis meses para execução após a assinatura do Termo de Execução Cultural.
O que é a PNAB?
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 2022, com o objetivo de fortalecer o financiamento da cultura em estados e municípios por meio de repasses contínuos da União. Diferentemente da primeira Lei Aldir Blanc e da Lei Paulo Gustavo, criadas em caráter emergencial durante a pandemia, a PNAB estabelece um modelo permanente de incentivo ao setor cultural.
Além de financiar editais de fomento, os recursos da política podem ser utilizados em ações como realização de festas populares, aquisição de bens culturais, construção e manutenção de espaços culturais e outras iniciativas voltadas ao fortalecimento da produção cultural local.
O edital completo, o cronograma, os formulários de inscrição e demais informações também estão disponíveis no site da Prefeitura de Aguaí. Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura, pelo telefone (19) 3653-7169.

Redação Plataforma 12
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